Alguns
países do mundo vêm legalizando o aborto e, também no Brasil, vários segmentos
da sociedade pressionam para que o povo escolha, por meio de um plebiscito, se
o aborto deve ser legalizado ou não.
A
seguir listamos alguns dos argumentos utilizados pelos defensores da
legalização do aborto:
o A prática do aborto é inevitável, legalizado ou não ele
continua a ocorrer. Em países onde o aborto é legalizado a taxa de
mortalidade das mulheres é quase nula, ao contrario de países onde ele é
proibido, em que as taxas são altíssimas, porque são feitos em cínicas
clandestinas;
o O corpo é da mulher e ela tem o direito de decidir se quer
ou não continuar a gestação.
o As crianças que nasceram apenas porque seu abortamento não foi permitido têm grandes chances de serem marginalizadas na família e na sociedade.
Isso pode gerar: problemas no desenvolvimento da criança, abandono escolar,
delinqüência juvenil, instabilidade na família, baixa auto-estima etc. Se
tivesse sido abortada não haveria esses problemas, além do que, a pratica do
aborto pode ser uma forma de controle de natalidade que diminuiria a
desigualdade social, já que as famílias pobres teriam menos filhos.
o A criança que foi gerada por violação (estupro) sempre
causará à mãe a lembrança desse ato traumático. Essa criança tem grande chance
de ser marginalizada na família e na sociedade.
E
como fica o aborto do ponto de vista espírita?
Na
questão 880 de O Livro dos Espíritos, Kardec pergunta sobre qual o primeiro de
todos os direitos naturais do homem, e recebe a seguinte resposta: “O de
viver. Por isso é que ninguém tem o de atentar contra a vida de seu
semelhante, nem de fazer o que quer que possa comprometer-lhe a existência
corporal.”
Diante
dessa resposta dos Espíritos superiores, o nosso ponto de partida é: a vida é um bem indisponível. A
defesa dessa tese, no caso do tema do aborto, leva à seguinte questão: “Quando começa a vida?”
A definição sobre o começo da vida humana
varia conforme convicções morais, religiosas, científicas, filosóficas,
jurídicas. Abaixo, confira as principais etapas do desenvolvimento do ser
humano e as várias crenças sobre o início da vida, conforme publicado na
Revista Veja edição, edição de 25 abr. 2007:
o Fecundação
É
quando o espermatozóide penetra no óvulo formando o embrião, que carrega toda a
carga genética do futuro ser humano. Católicos e protestantes acreditam que a
vida começa na fecundação. Na embriologia, ciência que estuda o desenvolvimento
do embrião, essa visão também é predominante.
o Nidação
É
o momento em que o óvulo fecundado se fixa à parede do útero, já preparado para
alimentá-lo. Parte dos geneticistas e fisiologistas acredita que a vida começa
na nidação, pois é a partir dessa etapa que o embrião tem condições reais de se
desenvolver.
o Duas semanas
É
quando o embrião acelera sua reprodução e começam os primeiros vestígios de
formação dos órgãos, inclusive do sistema nervoso. A maioria dos
neurocientistas acredita que a vida começa com a formação do cérebro. A opinião
é partilhada por juristas brasileiros.
o 8 a 16 Semanas
É
o período em que o embrião vira feto, com o aparecimento de membros e órgãos. É
até esse momento que o aborto é permitido na maioria dos países. Para o
islamismo. a vida começa na 16ª semana, que é quando o ser humano adquire uma
alma.
o 27 Semanas
É
por volta dessa etapa que o feto começa a ter sensações, como a dor. Para uma
corrente de neurocientistas, o começo das sensações, só possível com um cérebro
mais desenvolvido, é o que demarca o início da vida humana.
o Nascimento
Em
condições normais, o bebê nasce depois de nove meses de gestação, mas com o
avanço da medicina já existem casos de bebês que sobreviveram ao nascer com
menos de seis meses. Os filósofos estóicos da Grécia antiga entendiam que a
vida humana começava no parto. É a mesma concepção de parcela expressiva ao
pensamento judaico. Para alguns juristas brasileiros, só ao nascer o bebê
adquire os direitos garantidos pela Constituição.
E
para nós espíritas, em que momento começa a vida humana? A resposta também se
encontra em O Livro dos
Espíritos:
· “A união (entre a alma e o corpo)
começa na concepção, mas só é completa por ocasião do nascimento. Desde o
instante da concepção, o Espírito designado para habitar certo corpo a este se
liga por um laço fluídico, que cada vez mais se vai apertando até ao instante
em que a criança vê a luz. O grito, que o recém-nascido solta, anuncia que ela
se conta no número dos vivos e dos servos de Deus.” (LE 344)
E Kardec
explica, em A Gênese:
· “Quando o Espírito tem de encarnar num
corpo humano em vias de formação, um laço fluídico, que mais não é do que uma
expansão do seu perispírito, o liga ao gérmen que o atrai por uma força
irresistível, desde o momento da concepção. À medida que o gérmen se
desenvolve, o laço se encurta. Sob a influência do princípio vito-material do
gérmen, o perispírito, que possui certas propriedades da matéria, se une,
molécula a molécula, ao corpo em formação, donde o poder dizer-se que o
Espírito, por intermédio do seu perispírito, se enraíza, de certa maneira,
nesse gérmen, como uma planta na terra. Quando o gérmen chega ao seu pleno
desenvolvimento, completa é a união; nasce então o ser para a vida exterior.”
(GE, Cap. 11, item 18)
Agora
que conhecemos, em detalhes, como se dá o início da vida humana, vamos
verificar a orientação dos Espíritos superiores a respeito do aborto. Quando
Kardec pergunta se constitui crime a provocação do aborto, em qualquer período
da gestação, os Espíritos respondem:
o “Há crime sempre que transgredis a lei
de Deus. Uma mãe, ou quem quer que seja, cometerá crime sempre que tirar a vida
a uma criança antes do seu nascimento, por isso que impede uma alma de passar
pelas provas a que serviria de instrumento o corpo que se estava formando.” (LE
358)
O
preclaro mentor do nosso querido Chico Xavier assim se expressa a respeito do
assunto:
o “Comovemo-nos, habitualmente,
diante das grandes tragédias que agitam a opinião. Homicídios que convulsionam a
imprensa e mobilizam largas equipes policiais... Furtos espetaculares que
inspiram vastas medidas de vigilância... Todavia, um crime existe mais
doloroso, pela volúpia de crueldade com que é praticado, no silêncio do
santuário doméstico ou no regaço da Natureza... Crime estarrecedor, porque a
vítima não tem voz para suplicar piedade e nem braços robustos com que se
confie aos movimentos da reação.” (Emmanuel,
Religião dos Espíritos, Aborto delituoso, p. 17)
o “Referimo-nos ao aborto delituoso, em que pais inconscientes determinam a
morte dos próprios filhos, asfixiando-lhes a existência, antes que possam
sorrir para a bênção da luz. (Emmanuel, Vida e Sexo, Capítulo 17,
Aborto, P. 73)
Conclusão
A função do Espiritismo é esclarecer,
confortar e consolar nos instantes cruciais da existência (Martins Peralva, O
pensamento de Emmanuel, Cap. 4). Para Manoel Philomeno de Miranda, “a queda é
natural, mas o soerguimento é impositivo da marcha e Espírito algum pode
permitir-se o luxo de desistir, porém, continuar tentando, de todas as formas
possíveis, a realização dos compromissos libertadores” (Entre dois mundos, Cap.
11). Assim, se alguém errou
no campo do abortamento, o Espiritismo esclarece que é preciso seguir a marcha
e, por meio da prática do bem, reverter ou atenuar suas conseqüências, conforme
os dizeres de Pedro (1Pe 4:8): “o amor cobre a multidão de pecados.”
Isso é o que também nos ensina Emmanuel:
“A prática do bem, simples e infatigável, pode modificar a rota do destino, de
vez que o pensamento claro e correto, com ação edificante, interfere nas
funções celulares, tanto quanto nos eventos humanos, atraindo em nosso favor,
por nosso reflexo melhorado e mais nobre, amparo, luz e apoio, segundo a lei do
auxílio” (Pensamento e vida).
Como vimos, constitui-se em grave
comprometimento com as leis divinas a provocação do aborto em qualquer fase da
gravidez, uma vez que tal iniciativa impede que o Espírito, já ligado ao
embrião, renasça no corpo físico que lhe servirá como instrumento de progresso.
Dessa forma, o Movimento Espírita posiciona-se contrário aos projetos de
revisão da legislação que visam à legalização do aborto em nosso país.
O que você recomendaria, ou acha que deveria ser feito perante os seguintes cinco casos de gravidez?
1. O pai é asmático, a mãe está tuberculosa. Têm quatro filhos. O primeiro é cego, o segundo é surdo, o terceiro morreu e o quarto tem tuberculose. A mãe está grávida de novo.
Você recomendaria o aborto
nesta situação?
2. Um homem branco viola uma menina negra de 13 anos e esta ficou grávida. Se você fosse o pai desta jovem.
Você recomendaria o aborto?
3. Uma senhora está grávida; já tem muitos filhos, dois deles morreram, o seu esposo está na guerra e a ela resta-lhe pouco tempo de vida.
Você recomendaria o aborto a
esta senhora?
4. Um pastor e a sua esposa enfrentam problemas econômicos muito fortes, já têm 14 filhos, são realmente pobres. Considerando a sua extrema indigência.
Você recomendaria à esposa
desse pastor que abortasse o seu décimo quinto filho?
5. Uma jovem está grávida; não está casada e o seu noivo não é o pai do bebê que está esperando.
Você recomendaria que ela abortasse?
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